Consultoria e revisão tributária

O que olhamos

A revisão percorre quatro frentes. Os exemplos abaixo são ilustrativos: mostram o tipo de situação que procuramos, não casos reais de clientes.

• Créditos que ficaram sem aproveitar

  Em vários regimes, a empresa tem direito a abater de PIS, Cofins, ICMS e IPI uma parte do que pagou ao comprar mercadorias, insumos, energia e outros custos. Quando a nota não é lançada corretamente, o crédito simplesmente não aparece na apuração.

  Exemplo ilustrativo: Uma empresa no Lucro Real paga a conta de energia elétrica todos os meses, mas nunca registrou o crédito de PIS e Cofins correspondente. A revisão localiza as notas, calcula o valor de cada mês e documenta o fundamento.

• Receita lançada no regime errado

  Certos produtos têm tributação concentrada: o PIS e a Cofins são cobrados uma única vez, no início da cadeia, e quem revende não paga de novo — é o regime monofásico. O ICMS tem mecanismo parecido, a substituição tributária. Se a empresa registra essas vendas como se fossem tributadas normalmente, paga duas vezes pelo mesmo tributo. No Simples Nacional, quando cabível, esses produtos também podem ser separados da receita sobre a qual o imposto é calculado — o que depende do anexo e do produto.

  Exemplo ilustrativo: Uma loja revende produtos monofásicos, mas o cadastro está com a classificação fiscal desatualizada e o sistema recolhe como se fossem produtos comuns.

• Base de cálculo maior do que deveria

  Todo tributo é calculado sobre uma base: o valor da receita ou da operação ao qual se aplica a alíquota. Se a base inclui valores que a lei manda deixar de fora, o tributo sai maior do que o devido.

  Exemplo ilustrativo: O ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins, conforme o RE 574.706 do Supremo Tribunal Federal, com efeitos, em regra, a partir de 15 de março de 2017 para quem não tinha ação em curso. Se a apuração da empresa ainda o inclui, ela paga PIS e Cofins sobre um valor que não deveria entrar na conta.

• Diferenças entre o que foi emitido, declarado e pago

  A mesma operação é informada ao Fisco em vários lugares: na nota fiscal, nas obrigações acessórias como o SPED, nas declarações e na guia de pagamento. Esses documentos precisam conversar entre si. Fazemos esse cruzamento de forma eletrônica, nota a nota.

  Exemplo ilustrativo: Notas de venda emitidas em um mês que não aparecem na escrituração, ou um imposto declarado em um valor e pago em outro. São diferenças desse tipo que o Fisco costuma identificar pelos seus próprios cruzamentos, e é mais simples corrigi-las antes de qualquer notificação.

Como funciona

1. 01

   Conversa inicial. Entendemos o regime tributário, o que a empresa vende e quais períodos revisar. Combinamos escopo, prazo e preço antes de começar.

2. 02

   Reunião dos arquivos. Reunimos os arquivos fiscais e os documentos do período. Com procuração eletrônica da empresa, buscamos os arquivos direto nas fontes oficiais, com o certificado digital, sem depender de envio manual.

3. 03

   Análise e cálculo. Cruzamos os documentos, apuramos cada situação mês a mês e classificamos o que encontramos por valor e por severidade.

4. 04

   Apresentação e plano de ação. Apresentamos o diagnóstico em linguagem acessível, com memória de cálculo e fundamento. Você decide o que executar. O acompanhamento da execução pode ser combinado à parte.

Os valores identificados dependem da documentação disponível e da legislação aplicável a cada período; por isso, não são prometidos antes da análise. O prazo para pedir de volta tributo pago a maior é, em regra, de cinco anos, contados nos termos do art. 168 do Código Tributário Nacional, com a Lei Complementar 118/2005. Quando a demanda exigir atuação jurídica, ela é contratada diretamente pelo cliente com advogados de sua escolha.